Processo 645801/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 15:27
Autuado em 17/03/2008 15:27
Oficio de encaminhamento 235/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1095/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2009 Acórdão   1095/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009 Acórdão   1095/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Interessado VALDECIR ACCO

Juntadas
DataDescrição
18/02/2009 12:33 do Protocolo nº 58780/09, referente documentos de fls. 212 a 227.
24/11/2008 12:34 do Protocolo nº 606567/08, referente documentos de fls. 184 a 205.
10/06/2008 13:04 do Protocolo nº 154925/08, referente documentos de fls. 171 e 171, mais 03 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1095/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 6704/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1980/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 08:52 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:31 DP  
26/06/2009 11:08 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 716/2009 -
26/06/2009 11:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1844/2009 -
08/06/2009 08:54 S2C  
05/06/2009 15:53 DG  
19/05/2009 09:46 GATBC  
31/03/2009 09:40 SAUDI  
25/03/2009 17:03 SMPjTC Parecer nº 3758/2009 - aprovação com ressalva regularidade com ressalva
13/03/2009 18:06 DAT Instrução nº 1133/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
12/03/2009 08:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 926/2009 -
03/03/2009 14:51 SMPjTC Parecer nº 3025/2009 - diligência EMENTA. Diligência interna. DAT.
09/01/2009 09:31 DAT Ofício de Diligência nº 23/2009 -
10/12/2008 12:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6704/2008 -
21/10/2008 16:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1980/2008 -
21/10/2008 16:18 DAT Instrução nº 9164/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
21/10/2008 16:18 DAT Ofício de Contraditório nº 3032/2008 -
17/03/2008 16:31 DAT Instrução nº 7449/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 15:26 DP  

Voltar a Consulta